Magno Malta-Foto reprodução da internet. |
Por Marcos Santos.
Depois de recorrer a grandes nomes da música no Brasil para
o famoso lobby político que vão desde lambada, pagode, sertanejo, até músicos
mais refinados como: Maestro João Carlos Martins, Maestro Júlio Medaglia, passando por Beto
Barbosa, Daniel, grupo Molejo e até o Falcão rei do brega dentre outros, porém,
é bem provável que a maioria desses apoiadores da Ordem dos Músicos do Brasil não conhece a enxurrada de Mandados de Segurança contra essa autarquia acéfala e corrupta, como também, desconhecem
talvez, as decisões do Supremo Tribunal Federal que revogou a obrigatoriedade de o músico ter de
se filiar à autarquia e a verdadeira história nebulosa da entidade.
Na contramão dessas decisões e da própria Lei 3857/60, desta vez o escolhido como garoto propaganda da Ordem dos Músicos do Brasil é o
senador Magno Malta (PR).
Há alguns meses ele vem transitando pelos corredores e
salas da OMB em São Paulo e Rio de Janeiro e, em reuniões fechadas com os interventores da entidade vem
costurando apoio político e como moeda de troca, grava vídeos a pedido desses
dirigentes com apelos persuasivos no intuito de salvar a quase extinta Ordem dos Músicos do Brasil atolada até o "pescoço" por inúmeros processos em diversas instâncias.
Magno Malta, sua esposa Lauriete e interventores da OMB. Foto reprodução da internet. |
“A OMB tem o mesmo reconhecimento de lei que a Ordem dos Advogados, amém? Então
é o seu documento, assim como o advogado tem a carteira dele, você tem a sua
carteira de músico. É a sua identidade(...) Você que executa um instrumento,
que não toca nenhum instrumento, que canta, que compõe, aqui (OMB) é o seu
lugar. Até você que não toca nada mas canta, vem pra cá”. Apelou o Senador Malta.
Ignorando tudo que já foi publicado sobre a farsa dessa "nova" diretoria, o parlamentar enfatizou ainda em seu vídeo que, agora é um novo tempo na autarquia e que os interventores estão fazendo tudo corretamente.
Assim como a Ordem dos Músicos do Brasil, talvez essa seja
mais uma tentativa de sobrevivência política do senador do PR conforme
publicado no site Século Diário.
O apelo do senador Magno Malta diverge totalmente do artigo 28 da própria lei 3857/60 que ele diz assegurar ao músico direitos legais, mas, se esquece que esses direitos seguem critérios estabelecidos na lei e pior,
compara a autarquia que por mais de meio século só serviu de balcão de negócios
escusos, à Ordem dos Advogados do Brasil.
Todos sabem que para tirar a carteira
da OAB em primeiro lugar é necessário ter curso superior de Direito e
posteriormente prestar o exame que, por sinal é um dos mais rigorosos do país. Mesmo
formado o bacharel em Direito só poderá exercer a profissão mediante aprovação
no exame e daí a aquisição da carteira. Portanto, a comparação do parlamentar
é um acinte não só aos profissionais da justiça como também aos músicos que se
dedicam profundamente ao estudo da música e suas ramificações artísticas e
culturais em instituições superiores de ensino como rege a própria lei 3857/60.
Como o interventor maior da OMB, o ex-presidente do Sindicato
dos Motoboys do ABC-SP, Gerson Tajes, o Alemão não é músico e conseguiu sua
carteira por meio de fraudes como já foi relatado nesse blog, provavelmente,
ele queira instituir essa prática a todos que almejam ter uma carteira com o
brasão da República.
Há quase um mês este blog publicou matéria sobre Mandado de Segurança impetrado pelo SESC e acatado pela Juíza Silvia Figueiredo Marques da
26ª Vara Cível Federal desobrigando o profissional da música a se filiar a OMB
por entender que a entidade com viés sindical fere o artigo 5º incisos IX e XIII da CF
de 1988 e outros.
Bastou publicar o vídeo de Magno Malta apoiando a OMB na rede
social para que manifestações contrárias chegassem pelo facebook e WhatsApp.
“No Brasil só existem duas Ordens: a dos
Músicos(OMB) e a dos Advogados(OAB). Ambas são do período regencial (por isso
são Ordens, não Conselhos); Ambas recebem incentivos federais e têm
representação no Brasil inteiro; ambas tem o poder de expulsar qualquer
farsante que tente entrar pela janela na categoria. Ambas foram criadas para
manter a seriedade, disciplina e incentivo a quem quer entrar na carreira. Agora a pergunta
que não quer calar: por que só uma funciona? ”. Observou o músico e professor
de música, Osias Leandro.
Esta redação entrou em contato com a assessoria do senador Malta via WhatsApp, porém, eles não quiseram comentar sobre o caso.