Por Marcos Santos
Não bastasse frase suicida e antidemocrática do motoboy Alemão “Vamu acabá com esse negócio de livre
expressão artística, acorda pra realidade[...]", interventor da
OMB Federal e líder dos interventores das seccionais: São Paulo, Rio de
Janeiro, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais dentre outras, agora ele resolveu
assumir de vez o seu papel de um fora da lei e, por meio do seu ungido-Mauro
Almeida da secção RJ travou uma intensa discussão no Facebook tentando a todo
custo obrigar os músicos cariocas pagarema anuidade à autarquia e para
piorar, buscam de forma desesperadora e irresponsável, blindagem do MPF se
utilizando de argumentos persuasivos e mentirosos para levar vantagens econômicas em cima
de trabalhadores músicos.
Foto: Stephanie Fonseca-G1
Mentiras...Lamentações...Três loucos...
Essa tem
sido a tônica daquela que deveria ser a mais afinada instituição do Brasil,
porém, a OMB e sua “nova” diretoria continua saindo do tom e subestimando não
só a inteligência dos milhares de músicos que já estão pra lá de calejados com
tanta loucura, como também desafiando as cortes da justiça: Ministério Público
Federal, Tribunal de Contas da União e Supremo Tribunal Federal.
Independência ou morte!
O que
deveria ser um motivo de comemoração aproveitando a data tão apropriada 7 de
setembro, podendo inclusive, ser aproveitada também para proclamar definitivamente a libertação
de milhares de músicos, mas, não foi o que aconteceu.
Como a ociosidade já se tornou há décadas uma constante na entidade, com tempo de sobra
Em vez de convocar a classe musical carioca para uma conversa franca, ética e transparente, mas, em outro ambiente, Mauro Almeida totalmente fora do compasso, contribui ainda mais para o acirrado, desagregador e desnecessário "bate boca" na rede social que se estendeu durante toda a semana, na tentativa de se defender das objeções de dezenas de artistas insatisfeitos com a ditadura imposta pela OMB, Isso só ajudou a reforçar o que todos já sabem: não existe "nova Ordem" e sim um bando de oportunistas que quer fazer da entidade um grande curral político já visando as eleições de 2018.
Quem são os três loucos?
Em seu
comentário, o interventor da capital fluminense cita três loucos
“revolucionários”: Gerson Tajes-Alemão, Fernando Soares-Esquilo e ele próprio. Muitas
vezes em tom desafiador expõe o Supremo Tribunal Federal e o acusa pelo
descrédito que eles mesmos produziram em conluio com a “antiga” gestão e
rebate:
“ O maior
problema é que muitos músicos aplaudiram a decisão estúpida do STF de que
qualquer um pode trabalhar como músico independentemente de fazer uma prova
para o cara provar que sabe tocar de verdade”, rebateu Mauro Almeida.
Esse
comentário, além de estar carregado de rancor e ódio, traduz exatamente a
ideologia ditatorial que pretendem continuar mantendo na Ordem dos Músicos do
Brasil em alinhamento com a frase do Alemão proferida a meia dúzia de pessoas
na seccional São Paulo na semana passada.
Talvez, o
que o interventor da secção carioca e Gerson Tajes não sabem, é que O SupremoTribunal Federal (STF) é um órgão do poder judiciário
brasileiro de maior instância. Sua principal função é o controle concentrado de
constitucionalidade através das ações diretas de inconstitucionalidade.
Portanto, a Ordem dos Músicos do Brasil desde 1988 vem atuando na contramão da
Constituição Brasileira e não adianta políticos de esquerda nos quais até os
nomes foram preservados por Mauro Almeida em seus comentários, quererem mudar as
leis de acordo com seus próprios interesses. Na última audiência pública
realizada em 28 de agosto em Cuiabá, o maestro Fabrício Carvalho enfatizou que
a autarquia está totalmente abandonada e sem governo e disse ainda que, essa
intervenção do Alemão e seus pares não se sustenta pois não foram eleitos de
forma democrática e sob a legitimação de toda a classe musical.
Qual o limite da loucura?
Para os “loucos
interventores” da OMB a loucura não tem limite.
Há inúmeras denúncias que pesam sobre eles:
falsidade ideológica, corrupção, desvio de finalidade, improbidade
administrativa, formação de quadrilha (gangue), desvio de dinheiro, apropriação
indébita, enfim.
Ao invés de usar de
resignação em função do desgaste legítimo de quem não aceita mais essa escravidão
e desmandos impostos pela OMB, Mauro Almeida sequer tentou amenizar o problema
e nitidamente irritado como já é de praxe preferiu recorrer as lamentações de sempre e atirar para todos os lados jogando o ônus de suas ações precipitadas e antidemocráticas para cima do MPF, TCU, MTE, MinC dentre outros.
O músico carioca Silvão
Silva ponderou com relação a campanha da anuidade “ Por que não prorroga até
2099. Já vi que a inadimplência é um bom negócio na Ordem dos Músicos, vou
pagar trienal agora”.
“Gostei da ideia, o Ministério Público, o Ministério do Trabalho e da Cultura, o TCU e o Ministério Público é que eu não sei se vão gostar muito da ideia”. Rebateu Mauro Almeida.
Anuidade da OMB vai para o GOVERNO FEDERAL?
Outra tentativa
de meter a mão no bolso dos músicos por meio de medidas compulsórias, foi o
argumento usado pela OMB carioca a mando do Alemão, cujo pretexto é de que a
anuidade é uma taxa destinada ao Governo, mas, de acordo com os artigos 15 e 19 da
lei 3857/60, a taxa cobrada pela autarquia assim como outros emolumentos, 2/3
do valor arrecadado vão para as regionais e o restante para o Conselho Federal
incluindo multas conforme estabelecido no artigo 19 alínea C.
Portanto não é
verdade que os valores recolhidos pela autarquia vão para o Governo e muito
menos para os órgãos do judiciário citados acima segundo os argumentos de Gerson Tajes e Mauro Almeida. Antes que o Conselho Federal da OMB exclua os 89 comentários da sua página no facebook, essa redação fez o print de alguns comentários, porém, o conteúdo completo (caso ainda esteja na rede social da entidade carioca) pode ser conferido na fan page da OMB.
Essa redação entrou em contato com o
MPF e o mesmo encaminhou essa nota:
Nota do Ministério Público Federal de São Paulo.
Marcos, boa tarde.
Não houve ordem do MPF para esse tipo de cobrança, até porque
o MPF não tem atribuição de determinar qualquer providência (isso cabe ao
Judiciário).
Além disso, cabe destacar que o assunto é objeto de uma ação civil
pública (n. 0047801-23.2000.4.03.6100) movida pelo MPF/SP contra o Conselho
Federal da OMB e a União para:
1) a suspensão de toda e qualquer cobrança compulsória de anuidade
dos membros da Ordem,
2) o afastamento da exigência de registro dos cidadãos que desejem
exercer a profissão de músico,
3) a anulação de todo e qualquer processo disciplinar instaurado com
base no poder de polícia previsto no art. 18 da Lei 3857/60 e
4) o cancelamento de toda e qualquer sanção aplicada nos termos do art.
19 da mesma lei.
Em 2012, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região proferiu uma decisão
favorável aos pedidos do MPF, com base no entendimento do STF de que "a
atividade de músico não está condicionada à inscrição na Ordem dos Músicos do
Brasil e, consequentemente, inexige comprovação de quitação da respectiva
anuidade, sob pena de afronta ao livre exercício da profissão e à garantia da
liberdade de expressão".
Ou seja, não tem fundamento a declaração de que o MPF ordenou a OMB
a cobrar anuidades de seus membros.
Atenciosamente,
Senador Magno Malta-PR/ES declara seu total apoio aos interventores.
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