Não bastasse frase suicida e antidemocrática do motoboy Alemão“Vamu acabá com esse negócio de livre
expressão artística, acorda pra realidade[...]", interventor da
OMB Federal e líder dos interventores das seccionais: São Paulo, Rio de
Janeiro, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais dentre outras, agora ele resolveu
assumir de vez o seu papel de um fora da lei e, por meio do seu ungido-Mauro
Almeida da secção RJ travou uma intensa discussão no Facebook tentando a todo
custo obrigar os músicos cariocas pagarema anuidade à autarquia e para
piorar, buscam de forma desesperadora e irresponsável, blindagem do MPF se
utilizando de argumentos persuasivos e mentirosos para levar vantagens econômicas em cima
de trabalhadores músicos.
Foto: Stephanie Fonseca-G1
Mentiras...Lamentações...Três loucos...
Essa tem
sido a tônica daquela que deveria ser a mais afinada instituição do Brasil,
porém, a OMB e sua “nova” diretoria continua saindo do tom e subestimando não
só a inteligência dos milhares de músicos que já estão pra lá de calejados com
tanta loucura, como também desafiando as cortes da justiça: Ministério Público
Federal, Tribunal de Contas da União e Supremo Tribunal Federal.
Independência ou morte!
O que
deveria ser um motivo de comemoração aproveitando a data tão apropriada 7 de
setembro, podendo inclusive, ser aproveitada também para proclamar definitivamente a libertação
de milhares de músicos, mas, não foi o que aconteceu.
Como a ociosidade já se tornou há décadas uma constante na entidade, com tempo de sobra Em vez de convocar a classe musical carioca para uma conversa franca, ética e transparente, mas, em outro ambiente, Mauro
Almeida totalmente fora do compasso, contribui ainda mais para o acirrado, desagregador e desnecessário "bate boca" na rede social que se estendeu
durante toda a semana, na tentativa de se defender das objeções de dezenas de artistas
insatisfeitos com a ditadura imposta pela OMB, Isso
só ajudou a reforçar o que todos já sabem: não existe "nova Ordem" e sim um bando de
oportunistas que quer fazer da entidade um grande curral político já visando
as eleições de 2018.
Quem são os três loucos?
Em seu
comentário, o interventor da capital fluminense cita três loucos
“revolucionários”: Gerson Tajes-Alemão, Fernando Soares-Esquilo e ele próprio. Muitas
vezes em tom desafiador expõe o Supremo Tribunal Federal e o acusa pelo
descrédito que eles mesmos produziram em conluio com a “antiga” gestão e
rebate:
“ O maior
problema é que muitos músicos aplaudiram a decisão estúpida do STF de que
qualquer um pode trabalhar como músico independentemente de fazer uma prova
para o cara provar que sabe tocar de verdade”, rebateu Mauro Almeida.
Esse
comentário, além de estar carregado de rancor e ódio, traduz exatamente a
ideologia ditatorial que pretendem continuar mantendo na Ordem dos Músicos do
Brasil em alinhamento com a frase do Alemão proferida a meia dúzia de pessoas
na seccional São Paulo na semana passada.
Talvez, o
que o interventor da secção carioca e Gerson Tajes não sabem, é que O SupremoTribunal Federal (STF) é um órgão do poder judiciário
brasileiro de maior instância. Sua principal função é o controle concentrado de
constitucionalidade através das ações diretas de inconstitucionalidade.
Portanto, a Ordem dos Músicos do Brasil desde 1988 vem atuando na contramão da
Constituição Brasileira e não adianta políticos de esquerda nos quais até os
nomes foram preservados por Mauro Almeida em seus comentários, quererem mudar as
leis de acordo com seus próprios interesses. Na última audiência pública
realizada em 28 de agosto em Cuiabá, o maestro Fabrício Carvalho enfatizou que
a autarquia está totalmente abandonada e sem governo e disse ainda que, essa
intervenção do Alemão e seus pares não se sustenta pois não foram eleitos de
forma democrática e sob a legitimação de toda a classe musical.
Qual o limite da loucura?
Para os “loucos
interventores” da OMB a loucura não tem limite.
Há inúmeras denúncias que pesam sobre eles:
falsidade ideológica, corrupção, desvio de finalidade, improbidade
administrativa, formação de quadrilha (gangue), desvio de dinheiro, apropriação
indébita, enfim.
Ao invés de usar de
resignação em função do desgaste legítimo de quem não aceita mais essa escravidão
e desmandos impostos pela OMB, Mauro Almeida sequer tentou amenizar o problema
e nitidamente irritado como já é de praxe preferiu recorrer as lamentações de sempre e atirar para todos os lados jogando o ônus de suas ações precipitadas e antidemocráticas para cima do MPF, TCU, MTE, MinC dentre outros.
O músico carioca Silvão
Silva ponderou com relação a campanha da anuidade “ Por que não prorroga até
2099. Já vi que a inadimplência é um bom negócio na Ordem dos Músicos, vou
pagar trienal agora”.
“Gostei da
ideia, o Ministério Público, o Ministério do Trabalho e da Cultura, o TCU e o
Ministério Público é que eu não sei se vão gostar muito da ideia”. Rebateu
Mauro Almeida.
Anuidade da OMB vai para o GOVERNO FEDERAL?
Outra tentativa
de meter a mão no bolso dos músicos por meio de medidas compulsórias, foi o
argumento usado pela OMB carioca a mando do Alemão, cujo pretexto é de que a
anuidade é uma taxa destinada ao Governo, mas, de acordo com os artigos 15 e 19 da
lei 3857/60, a taxa cobrada pela autarquia assim como outros emolumentos, 2/3
do valor arrecadado vão para as regionais e o restante para o Conselho Federal
incluindo multas conforme estabelecido no artigo 19 alínea C.
Portanto não é
verdade que os valores recolhidos pela autarquia vão para o Governo e muito
menos para os órgãos do judiciário citados acima segundo os argumentos de Gerson Tajes e Mauro Almeida. Antes que o Conselho Federal da OMB exclua os 89 comentários da sua página no facebook, essa redação fez o print de alguns comentários, porém, o conteúdo completo (caso ainda esteja na rede social da entidade carioca) pode ser conferido na fan page da OMB.
Essa redação entrou em contato com o
MPF e o mesmo encaminhou essa nota:
Nota do Ministério Público Federal de São Paulo.
Marcos, boa tarde.
Não houve ordem do MPF para esse tipo de cobrança, até porque
o MPF não tem atribuição de determinar qualquer providência (isso cabe ao
Judiciário).
Além disso, cabe destacar que o assunto é objeto de uma ação civil
pública (n. 0047801-23.2000.4.03.6100) movida pelo MPF/SP contra o Conselho
Federal da OMB e a União para:
1) a suspensão de toda e qualquer cobrança compulsória de anuidade
dos membros da Ordem,
2) o afastamento da exigência de registro dos cidadãos que desejem
exercer a profissão de músico,
3) a anulação de todo e qualquer processo disciplinar instaurado com
base no poder de polícia previsto no art. 18 da Lei 3857/60 e
4) o cancelamento de toda e qualquer sanção aplicada nos termos do art.
19 da mesma lei.
Em 2012, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região proferiu uma decisão
favorável aos pedidos do MPF, com base no entendimento do STF de que "a
atividade de músico não está condicionada à inscrição na Ordem dos Músicos do
Brasil e, consequentemente, inexige comprovação de quitação da respectiva
anuidade, sob pena de afronta ao livre exercício da profissão e à garantia da
liberdade de expressão".
Ou seja, não tem fundamento a declaração de que o MPF ordenou a OMB
a cobrar anuidades de seus membros.
Atenciosamente,
Senador Magno Malta-PR/ES declara seu total apoio aos interventores.
A notícia divulgada no Diário Oficial do STF ontem expõe o estado de falência definitivo da Ordem dos Músicos do Brasil.
Ministra Cármem Lúcia
Foto reprodução da internet-Google imagens.
A presidente do Supremo Tribunal Federal -Ministra Cármem Lúcia indeferiu o pedido de contracautela impetrado pelo Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil que luta há dois anos pela volta do recolhimento dos milhões oriundos da taxa do artigo 53 que, há décadas irrigaram os negócios escusos da autarquia federal, causando prejuízos incalculáveis ao INSS e outros órgãos que dependem de arredação tributária como também, um enorme rombo aos cofres públicos segundo argumentos sustentados pelo Sindicato Nacional de Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artísticos Musicais e Similares.
Há três meses esse blog publicou matéria que trata exatamente dessa falência em todas as seccionais da autarquia por motivos óbvios já noticiados por essa redação e outros veículos, além das instituições ligadas a justiça. Com tanta notícia boa para os músicos e ruins para quem tenta se manter no poder da autarquia, imediatamente a gangue paulista (denominação usada pelo ex-dirigente Emidio José dos Santos da seccional Bahia) que invadiu a Ordem comandada pelo Alemão da FTTRESP-Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo, gravou vídeos para as redes sociais com o mesmo discurso de sempre na tentativa de criar uma cortina de fumaça em torno dos acontecimentos negativos produzidos por eles, e para piorar ainda mais o desespero, sem nenhum critério ou embasamento técnico jurídico dentro da Lei LEI 3857/60 que rege a OMB, do próprio regimento interno da entidade do TCU e MTE, (órgãos em que são subordinados) resolveram distribuir carteiras de músicos (estimulados pelo Senador Magno Malta -PR) a revelia contrariando, principalmente, o que estabelece a lei criada por Juscelino Kubistschek em 1960, porém anacrônica e rejeitada pela Constituição Federal de 1988.
OMB VEM CAUSANDO UM ROMBO ANUAL DE R$9.6 BILHÕES ao INSS.
Segundo o advogado Lázaro Sá do Sindicato Nacional de Empresas de Agenciamento e de Produção de Eventos Artísticos-Musicais e Similares-Sinaprem, o Mandado de Segurança impetrado em 2015 teve como principio fundamental garantir aos seus associados o não pagamento da taxa imposta pelo artigo 53 da Lei 3857/60, haja vista que o repasse do tributo à Ordem dos Músicos, em contrapartida, nunca foi aplicado em prol dos profissionais que atuam na área musical e, principalmente ao erário causando prejuízos expressivos e rombos bilionários à Previdência e aos cofres públicos. Com argumentos muito bem fundamentados o Sinaprem sustenta que só ao INSS o rombo causado chega a R$ 9.6 bilhões caracterizando-se portanto, apropriação indébita previdenciária pela ausência dos repasses não recolhidos à Previdência por falta de eficiência administrativa prevista na Lei. Se em cinco décadas todo o dinheiro que entrou na Ordem dos Músicos fosse declarado como as leis determinam, milhares de trabalhadores que contribuíram com a autarquia já estariam aposentados e centenas deles em caso de acidente de trabalho poderiam gozar do benefício de auxílio doença dentre outros. Não bastasse essa irresponsabilidade social, a OMB também não atendeu ao acórdão do Tribunal de Contas da União - TCU, cuja determinação era realizar uma auditoria em todas as seccionais da entidade, entretanto, em entrevista dada ao blog Músico Empreendedor em outubro de 2016, Grimaldi Santiago - assessor do Alemão mentiu com relação aos fatos e, principalmente com relação a auditoria. "O presidente do Conselho Federal (interventor Gerson Tajes) celebrou um contrato com uma das empresas de auditorias mais sérias do país[...] com nome reconhecido inclusive, no TCU e no Poder Judiciário que é o Fernando Guerra", afirmou Grimaldi Santiago.
Grimaldi Santiago-assessor do Alemão.
Essa redação ligou para o escritório de Fernando Guerra à época e o mesmo desmentiu essa versão contada pelo assessor de Alemão que fala em nome da transparência, mas seu discurso caminha no sentido contrário da própria lei que deveria pautar suas ações.
Lázaro Sá ponderou ainda que a Ordem dos Músicos do Brasil perdeu totalmente a sua credibilidade pela falta de uma representatividade ética e moral que pudesse garantir aos 8 milhões de músicos brasileiros pelo menos os direitos trabalhistas básicos, inclusive observou que a autarquia deveria exercer o mesmo papel da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil, mas nunca fez.
"Nossa relação (Sinaprem) com a OMB e Sindicatos sempre foi pautada nas convenções coletivas em busca de ações mais assertivas com relação a representatividade e garantias trabalhistas aos nossos associados, por outro lado percebemos que o modelo de administração dessas entidades (OMB e Sindmussp) divergem totalmente do discurso que eles vivem pregando". Enfatizou o advogado.
Em seu discurso para meia dúzia de músicos na sede da OMB seccional São Paulo após divulgação dessa matéria, Alemão critica o artigo 5º da Constituição Federal que garante a liberdade de expressão artística e como um ditador, estimula os convidados a lutarem para acabar com o direito dessa liberdade conquistada em 1988. Ele culpa a CF pela dificuldade dos músicos com relação ao mercado de trabalho e sem nenhum estudo ou pesquisa comprovados, afirma que há milhares de músicos passando fome. "Vamu acabá com esse negócio de livre expressão artística, acorda pra realidade[...]" aconselhou Gerson Ferreira Tajes.
Crime organizado, pedofilia, drogas, estupro, etc.
Outro argumento formulado pelo Sinaprem e, talvez esse foi o mais grave e impactante de todos já citados até agora, é a incompetência e total irresponsabilidade em apurar as diversas irregularidades praticadas por contratantes de eventos musicais e destaca: "falta de pagamento, falta de segurança em local de trabalho e ao público nos eventos, venda de ingressos fraudados" e outrasações que deveriam ter uma rigorosa fiscalização (obrigação da OMB) já que as denúncias apontam também, "irregularidades praticadas pelos profissionais como apologia às drogas, crime organizado, pedofilia, e estupro, descumprimento de contratos em eventos marcantes como casamentos, festas de debutantes, formaturas e eventos de grande porte. O descumprimento desses contratos pode causar sérios prejuízos aos contratantes e à própria sociedade que sofre com a falta de uma punição administrativa". Outro questionamento muito bem fundamentado dentro do processo, é sobre os repasses das verbas públicas oriundos de projetos aprovados pela Lei Rouanet que deveriam ser fiscalizados pela aut autarquia, mas nunca foram.
Mês passado a Revista Veja publicou matéria sobre os recursos distribuídos por meio da Lei Rouanet. Após três meses de pesquisas e investigações, a revista descobriu que 2 400 projetos apresentam irregularidades que somadas chegam a quase R$ 1 bilhão e caso esse dinheiro fosse aplicado em causas sociais, daria para construir 15 mil casas populares. Portanto, de acordo com todos os dados apresentados no processo da Sinaprem, a ineficiência da Ordem dos Músicos até hoje, só vem causando prejuízos incalculáveis não só aos seus associados inscritos, como também ao equilíbrio da estrutura social e econômica em vários setores, maximizando ainda mais a atual crise pela qual o Brasil está atolado.
A FARRA DO BOI ACABOU!
"Insanidade é continuar fazendo a mesma coisa e esperar resultados diferentes" Albert Einstein. As crises moral e ética na OMB sempre existiram, entretanto, se agravou com a invasão de Gerson Tajes- Alemão e sua gangue que trouxeram toda a truculência e vícios do peleguismo sindical , acentuando ainda mais a anarquia e desarmonia na entidade. Ainda de acordo com o Mandado de Segurança que culminou no indeferimento do pedido de medida cautelar do CF da autarquia, a proposta apresentada pelo requerente (Sinaprem) ao Tribunal Regional de Justiça da 3ª região sustenta a potencialidade lesiva de natureza grave à ordem e à economia públicas dado o estado caótico em que se encontram os Conselhos Regionais e Federal. As três fontes de renda que sustentavam toda essa farra do boi foram cortadas: 20% do fundo social sindical, que eram repassados pelo Ministério do Trabalho, anuidade dos músicos inscritos e o valor maior proveniente do recolhimento da taxa de 10% sobre os contratos celebrados de shows internacionais conforme do artigo 53 da lei 3857/60 ora revogado pelo Supremo Tribunal Federal. Abandonada e sem dinheiro para costurar e financiar novos apoios políticos, a OMB vê seu barco afundar cada vez mais e com maior velocidade. A única esperança dos dirigentes, porém, frustrada por conta desse novo despacho, seria botar no bolso, nas cuecas, nas malas, enfim; o volume expressivo de dinheiro que entraria para a Ordem (caso o despacho do STF fosse favorável a ela) oriundo do Rock in Rio que começa na próxima sexta-feira.
Click aquie acesse na íntegra a decisão proferida pela Ministra e Presidente do STF Cármem Lúcia ao encaminhamento do TRF-3.
Nas próximas matérias essa redação irá revelar com detalhes, o emblemático caso do músico e ex-delegado da OMB/Pará que foi preso pela Polícia Federal em 2013 enquanto cumpria ordens superiores para atuar durante evento de uma dupla sertaneja famosa. Hoje, sem trabalho, sem o apoio dos Conselhos Regional/Pará e Federal da OMB e sob liberdade vigiada por meio de medida cautelar, o ex-dirigente alega que foi vítima de uma trama política engendrada por empresários e políticos de Marabá. Aguardem!
Essa redação está apurando os fatos e preparando mais uma série de reportagens que revelará mais uma faceta criminosa da Ordem dos Músicos do Brasil. Dessa vez os leitores desse blog e, principalmente, os músicos da região norte e nordeste do país conhecerão como a teia criminosa que envolve os dirigentes da mais corrupta autarquia brasileira se organizam, mesmo com todos os escândalos já revelados por esse canal e com quase 100% de rejeição dos músicos do país e as vésperas da votação da ADPF 183, eles continuam "vendendo" falsas promessas de que a OMB conseguirá sobreviver a esse tsunami de irregularidades, fraudes, improbidades, enfim, que há décadas contribuiu para a instalação do caos generalizado e sucateamento de todas as seccionais espalhadas Brasil afora e que, segundo a própria Ministra CARMEM LÚCIA em sua mais recente decisão, julgou procedente o pedido do Sinaprem- Sindicato de Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artísticos Musicais e Similares.
AGUARDEM!
Vídeo revela quem apoia a OMB.
Dep. Carlos Gianazzi convoca músicos a pressionarem o STF na celeridade da votação da ADPF 183
Contatos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
Polícia Federal prende delegado da Ordem dos Músicos do Brasil em Marabá/Pará.
O caso emblemático da Ordem dos Músicos do Brasil desafia todos os órgãos ligados a justiça, haja vista que mesmo com tantas evidências de diversos crimes, todos os dirigentes envolvidos continuam soltos e num intenso jogo de queda de braço para ver quem fica no poder.
Arte de Marcos Santos
Linha do tempo.
A
atual crise política e jurídica na Ordem dos Músicos do Brasil desde que Gerson
Ferreira Tajes e seus ungidos invadiram o Sindicato dos Músicos de São Paulo
está completando quatro anos e até agora quase nada foi feito com relação à
punição da quadrilha organizada que há décadas se instalou na autarquia federal
e, na maioria dos casos em conluio com sindicatos de músicos, patronais e de outros movimentos sindicais celetistas. Todas as denúncias, queixas, documentos, depoimentos, inquéritos policiais,
ações civis públicas impetradas pelo Ministério Público Federal de vários
estados, Polícia Federal e Defensorias Públicas pelo Brasil afora, Mandados deSegurança e outros; não foram capazes de inibir as ações ilícitas ,fraudulentas e espúrias de dezenas de pessoas que “privatizaram” a Ordem dos Músicos do
Brasil já bastante deteriorada em face da indiferença no âmbito dos princípios da
administração pública estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 37.
Após oito meses da
nota publicada por Josiel Mota (CF) no blog Cultura Tocantis prometendo que uma auditoria fiscal e processo
administrativo disciplinar nas seccionais da Ordem dos Músicos do Brasil e principalmente em São Paulo, colocariam um ponto final na crise, entretanto, ficou só na retórica e a
situação vem se agravando cada vez mais, por causa da disputa pelo poder em
detrimento as reais necessidades dos músicos.
RAIO X DA OMB.
Bahia
Na
Bahia as irregularidades administrativas, fraudes, falsidade ideológica e todo tipo de atos ilícitos
culminaram na expulsão de Emídio José dos Santos a frente da presidência há
mais de trinta anos. Em seu lugar foi colocado o diretor do Sindicato dos
Músicos da Bahia Sidnei Bonfim de Jesus, também conhecido como Sidnei Zapata
que permaneceu no cargo por três anos, até ser afastado por Gerson Tajes o
Alemão em dezembro de 2016.
A
estratégia da gangue denominada por Emídio dos Santos era prejudicar o carnaval
baiano e trazer sérios prejuízos aos músicos envolvidos no evento. Segundo notícia divulgada no site Bocão News, a
história não é bem assim. Emídio acusa Zapata de ter invadido a sede da autarquia
baiana com 50 homens, inclusive lavrou boletim de ocorrência na 1ª
Circunscrição Policial em Salvador.
Imagem reprodução da internet.
À época em 11 de fevereiro de 2014, o
presidente deposto alegou ter sido constrangido por uma gangue liderada por Sidnei,
Roberto Bueno-presidente deposto da seccional São Paulo, e outros indivíduos,
inclusive o motoboy Alemão (que aparece na foto acima com Bueno), atual interventor
no Conselho Federal da OMB. “As salas foram invadidas de forma arbitrária,
ilegal e violenta”. Afirmou também que danificaram quatro fechaduras das portas
e invadiram as dependências da Ordem dos Músicos. Declarou ainda que, além de
danos ao patrimônio, os invasores subtraíram talões de recolhimentos diversos,
CPU contendo dados da autarquia e aproximadamente R$ 300 em espécie. Segundo
Emídio, o fato foi testemunhado pela funcionária Maria do Rosário Oliveira. O
caso foi recepcionado pelo delegado Márcio Vilas Boas Alcãntara
Entretanto,
em 27 de maio de 2014 a Juíza Federal Ana Carolina Dias Lima Fernandes deferiu
o pedido de tutela de Célia Silva proibindo Emídio de atrapalhar a sindicância
instaurada pela comissão até a finalização das apurações sob pena de pagamento
de multa diária de 500 reais. Diante dessa decisão, no mesmo dia Tony Carlos
Maranhão de Souza por meio da Resolução Nº 029-2014/OMB/CF resolveu prorrogar o
prazo de permanência da Junta Governativa composta por: Sidnei Bonfim de Jesus-presidente,
Kilson Santana de Melo-secretário e Alana Lima de Souza-tesoureira.
Rio de Janeiro
Na
capital fluminense a situação é muito pior. A presidente da OMB carioca e
ex-presidente do Conselho Federal, Célia Silva (citada acima) provou do mesmo veneno e também foi afastada pela mesma "gangue paulista" e denunciou ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro
que fora vítima de truculência e que documentos foram saqueados. Em outubro de
2016 a revista VIU! Publicou uma grande reportagem sobre o caso. Em seu dossiê
entregue ao MPF, Célia Silva relata que Mauro Almeida, homem do Alemão, deu
ordens aos invasores que vasculhassem todos os arquivos e os bens materiais
fossem depredados.
Foto reprodução da internet.
Alemão(camisa amarela), Fernando Soares-Skylo (ao lado da escada) na sede da OMB/RJ
Segundo a reportagem, a dirigente carioca acredita que a ação tinha como
meta eliminar provas das denúncias que ela estava levando ao conhecimento do
MPF, além da busca de documentos que pudessem ser alterados e usados contra sua
gestão. Célia ressaltou ainda que, além das fraudes supostamente cometidas,
valores significativos depositados na conta da OMB/RJ na Caixa Econômica
Federal foram saqueados pela gangue. “Eu estive na Caixa e o gerente me
confirmou que a conta foi movimentada".
Depois
do estrago feito no Rio, Célia relatou ao MPF que o Alemão –Gerson Tajes esteve
na casa dela e prometeu ajudá-la financeiramente, tendo em vista a situação
delicada do Ricardo seu sobrinho que, na época era diabético, porém, faleceu
meses depois por falta de cuidados médicos dado a grave situação financeira que
a "gangue" paulista causou na vida deles.
Além dos prejuízos, emocional e
psicológico enfrentados por ela pela perda desumana de seu sobrinho, ainda foi provocada
pelo Alemão logo que assumiu o Conselho Federal a procurar seus direitos na justiça e coagida pelo Roberto Bueno
(hoje afastado pelo próprio Tajes) a retirar denúncia ao Ministério Público. O
caso está sendo investigado pelo procurador federal Gustavo Magno.
Belém do Pará
O
efeito cascata também sacudiu a seccional paraense devido suspeita de
irregularidades e fraudes na administração de Marcos Guimarães Silva. O acusado
procurou a Defensoria Pública da União por ter sido negado a ele acesso as
informações relativas ao teor das acusações. Isso aconteceu em 2015 quando a
Célia Silva e Tony Maranhão respondiam pelo Conselho Federal.
O Defensor
Público Federal Lucas Cabette Fábio intimou os dirigentes a apresentarem cópias
integrais dos autos das sindicâncias instauradas num prazo de quinze dias
corridos, após recebimento do Ofício 152/2015-10C PA, datado em 14/04/2015,
entretanto, Tony Maranhão só respondeu ao comunicado um mês depois, alegando
que a Sindicância 003/2014-OMB/CF estava sendo submetida a normas técnicas de
auditoria interna, mas, até onde essa redação apurou, não houve nenhuma auditoria
e o Conselho Federal está sob intervenção do Alemão e seus asseclas.
Mato Grosso do Sul
Em
Campo Grande a situação é deplorável e vexatória. Antônio Carlos Castilho dos
Santos – secretário, encaminhou oficio de pedido de socorro em 30 de maio de
2016 para Gerson Tajes e Roberto Bueno, devido a falência daquela seccional.
Segundo Castilho, além de estar trabalhando sem receber seus vencimentos há
quase dois anos, ainda passou pelo vexame de ter que desocupar o imóvel alugado
para instalação da regional campo grandense por causa de acordo não cumprido por Roberto Bueno.
O
secretário relatou no ofício que Bueno pediu para que ele providenciasse o
local para sede da OMB e tudo que fosse necessário para o bom funcionamento da
autarquia, respeitando a ordem superior, Antônio Carlos conseguiu o imóvel,
instalou as divisórias, comprou os móveis, porém, Roberto Bueno declinou do que
havia firmado. Além do prejuízo de ter arcado com todas essas despesas, ele
ainda teve de pagar IPTU, condomínio e o aluguel do mês de junho de 2014.
“A
sede localizada na Rua 14 de Julho, 768 –Centro Campo Grande está desabando
pois não temos condições financeiras para arcar com as benfeitorias úteis e estéticas
nas quais deixaram em pé a sua estrutura, pois o prédio está em ruínas,
desabando aos poucos”. Enfatizou Castilho.
Além
desse panorama físico apresentado com relação as instalações precárias da
autarquia em Mato Grosso do Sul, o secretário também falou das dificuldades em
arcar com as dívidas que já se somavam a 200 mil reais e portanto não tinha de
onde tirar para se livrar do inevitável despejo.
Só
de aluguel a OMB devia 96 mil reais, mais 15 mil de salários atrasados, 40 mil
reais de dívidas com o contador Nilton Anashiro, 50 mil de dívidas tributárias:
INSS, FGTS, PIS e 3 mil reais aos Correios. A água e a luz já haviam sido
cortadas por falta de pagamento. Diante do quadro caótico, só restou a Castilho
sugerir que se instaurasse uma auditoria para apurar o motivo do abandono
daquela seccional por parte do Conselho Federal comandado por Gerson Tajes e
Roberto Bueno até a data do ofício.
Paraná
De
acordo com tudo que foi apurado por essa redação, o que motivou as intervenções nas
diversas seccionais da Ordem dos Músicos foram as irregularidades encontradas
no Paraná e que serviram de parâmetro para que as outras sindicâncias fossem instauradas em todas as regionais. O Ministério Público
Federal impetrou Inquérito Civil Público Nº1.25.000.003185/2011-41 para apurar
improbidade administrativa e negócios escusos na Ordem paranaense.
Mesmo com o
processo já tramitando há cinco anos, Tony Maranhão-Presidente do Conselho Federal
à época, não prestou contas ao órgão federal e foi intimado em 30 de março de 2016
a apresentar relatórios relativos a instauração da intervenção aberta em 22 de
outubro de 2010 e estabeleceu prazo de 10 dias para as providências, sob pena
de incidência prevista no artigo 10 da Lei 7347/1985.
Os
acontecimentos na capital paulista ultrapassam todos os limites dos princípios da administração pública regidos pelo artigo 37 da CF 1988: Legalidade,
Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Ao contrário de Sidnei Zapata que paralisou as atividades durante sua intervenção na Bahia, Gerson Tajes e seus capachos continuam operando livremente mesmo sabendo que essa intervenção não tem amparo jurídico e Constitucional conforme artigo 34 da CF 1988 e portanto, divulgam nas redes sociais sem o menor temor, suas práticas cotidianas como por exemplo: venda de carteiras que está proibida, reuniões políticas, workshop e outras atividades.
Cabe destacar que essa ilegalidade sempre foi o cerne da Ordem dos Músicos do Brasil por todos os estados citados e em São
Paulo há décadas. A entidade federal sempre ignorou as leis e mais do que nunca vem contribuindo com o avanço da deterioração
cultural e sistêmica na capital paulista e, principalmente, promovendo angústias e desesperança para quem trabalha com música.
Não fosse as irregularidades e brechas
encontradas pelo oportunista Gerson Tajes e seu bando na administração de
Roberto Bueno, Tony Maranhão, Márcio Ventre e Maria Cristina Barbato, provavelmente a situação
da autarquia seria bem diferente do que essa em se encontra apesar de todas as
falcatruas reveladas até agora.
A porta de entrada para que Alemão e seu
pessoal tomassem a OMB foi o Sindicato dos Músicos de São Paulo conforme já
noticiado por esse blog. Talvez, eles até sejam salvadores da pátria mesmo,
porque sem as ações atabalhoadas do sindicalista e seus ungidos, muitas
informações ainda estariam guardadas e escondidas numa enorme caixa preta e,
possivelmente, muitos estariam acreditando no seu discurso exaurido.
De
lá para cá, o sindicalista ligado a Federaçãodos Trabalhadores em Transportes
Rodoviários de São Paulo, Sindicato dos Motoboys e Sindicato de Cargas Secas e Molhadas,
por meio de articulações políticas de extrema esquerda, conseguiu ainda que
fora da lei, concretizar o seu plano de ser interventor no Conselho Federal da
Ordem dos Músicos. Com o dinheiro que encontrou no caixa do Sindimussp em 2013 conquistou
a carta sindical, atraiu políticos de vários partidos, artistas e, comprou
inserções na grade de programações da Rede Record de televisão, cujo viés
político era voltado para obras de
caridades a um ínfimo número de músicos desamparados.
Com
a chegada de Alemão na entidade federal o ambiente de contaminação que já estava num grau
bastante avançado piorou por causa dos vícios do peleguismo sindical em sua essência. Como ele sempre teve em sua retaguarda a Federação dos Transportes e seus 78 sindicatos
afiliados, nunca teve dificuldade em aglutinar pessoas ao seu redor atribuindo
a essa grande massa a falsa impressão de que eram músicos apoiadores de suas
práticas criminosas. Até
meados de 2015 essa tática funcionou, mas foi exatamente em 2016 que Gerson
Tajes começa a ver o seu castelo desmoronar.
A diretoria nomeada por ele para
comandar o Sindicato dos Músicos se dissolveu por conta das denúncias feitas
por esse blog. Ronald Fonseca, ex-diretor e ex-vocalista do falido grupo Emoção
a Mais, relatou que deixou o sindicato devido à crise financeira aguda que os
acometeram e que não tinha dinheiro nem para pagar o transporte público. Hoje, de acordo com informações sigilosas,
ele e Rodrigo Lau que também era diretor e integrante do grupo de pagode,
trabalham como instaladores de TV a cabo e internet. Dos 15 diretores nomeados pelo Alemão em 2013, só restou o Adelmo Ribeiro.
Para
desviar o foco dos inúmeros processos e inquéritos policiais que Alemão vem
enfrentado, ele voltou a apelar às panfletagens nas redes sociais
potencializadas por Adelmo Ribeiro, também conhecido no meio sindical como Dudé
e Márcio Teixeira, interventor nomeado por Tajes para ocupar o lugar de Roberto
Bueno na seccional paulista.
A Câmara Aberta, mídia segmentada no universo sindical entrevistou em fevereiro de 2015 o Alemão e seus assessores e deu-lhes espaço para que pudessem "vender o seu peixe", porém, a realidade em que se encontra o sindicato hoje é bastante diferente daquela que eles tentavam propagar no Youtube.
Por causa da ganância e fome pelo poder, Gerson Tajes conseguiu deixar o sindicato (que já estava desacreditado) em bancarrotas e jogou a batata quente pro Dudé que hoje segue o mesmo modelo viciado de panfletagens e mentiras herdado pelo seu algoz Alemão.
A
guerra judicial está correndo a todo vapor, entretanto, corre boato de que
Gerson Ferreira Tajes estaria articulando com os dirigentes expulsos por ele um
possível acordão para se livrarem da justiça e todo mundo se dar bem. Isso
trouxe um clima de aparente calmaria, porém, os processos seguem tramitando
normalmente na Justiça Federal, inclusive, dia 19 último, Anapolino Barbosa da
Silva teve pedido de tutela indeferido pelo Juiz Marcelo Rebello Pinheiro que
classificou como mal formulado, porém, estabeleceu prazo para que o dirigente
expulso da autarquia apresente outros argumentos. Já Alemão processou a cúpula
que comandou a Ordem dos Músicos até final de 2016: Leôncio Jesiel Santos
Motta, Anapolino Barbosa da Silva, Ricardo Antão do Nascimento e o próprio
Conselho Federal no qual é interventor. Porém, até agora o Juíz Márcio Luiz
Coêlho de Freitas não deu nenhuma decisão.
Considerações finais
Com
toda essa guerra, incertezas e disputa pelo poder, quem perde mesmo são os trabalhadores
que deveriam ser bem representados e, sobretudo, a cultura brasileira. O volume
de dinheiro que entrou nessas entidades apenas do recolhimento da taxa do artigo
53 da Lei 3857/60 nos períodos de 2008 a 2012 gira em torno de 30 milhões de
reais conforme dados apresentados pelo Tribunal de Contas da União. A pergunta
que não quer calar: aonde foi parar essa dinheirama? Se o TCU apresentasse também os recursos oriundos
da venda de carteirinhas, pagamento de anuidades e outros vencimentos,
possivelmente esse valor dobraria.
Existe
um enorme vácuo entre esses períodos fiscalizados, haja vista que, desde 2012
continuou entrando muito dinheiro na OMB e isso tem sido a causa principal de
tanta disputa. Não é simplesmente pelo poder, mas acima de tudo, o que ele pode
proporcionar em termos políticos e econômicos.
Apesar
da quebradeira generalizada no campo financeiro, a entidade federal ainda
possui alguns bens que podem ser leiloados como também receber doações de
acordo com normas estabelecidas no estatuto da autarquia, caso consigam revogar
as decisões do Supremo Tribunal Federal com relação a Lei 3857/60 pegando
carona na Ação Declaratória de Constitucionalidade formulada pelo escritório de
advocacia Fonseca de Mello & Brito a pedido do ex-Ministro dos Transportesdo governo Dilma, Alfredo Nascimento e presidente do Partido da República (PR),
afastado em 2011 por suspeita de comandar esquemas de corrupção no ministério que
comandava e, que aliás, é o mesmo partido do garoto propaganda da Ordem dos Músicos
do Brasil, senador Magno Malta.
Quem
sabe depois que a Justiça conseguir por atrás das grades todos os quadrilheiros
que deixaram o Brasil mergulhado nesse mar de lama, finalmente sobre um
tempinho para analisar a situação caótica e insustentável da Ordem dos Músicos
do Brasil que, mesmo com 99% de reprovação da classe musical, ainda continua
cometendo ilicitudes sob os holofotes do MPF, Polícia Federal, Supremo Tribunal
Federal, Tribunal de Contas da União, COAF-Conselho de Controle de Atividades
Financeiras, Tribunais Regionais, Polícia Civil e diversos setores da Grande Imprensa, dentre outros. Só nos resta saber se os presídios brasileiros terão capacidade de comportar o expressivo número de criminosos soltos por esse Brasil afora.
