Por Marcos Santos
sábado, 28 de setembro de 2019
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SEPULTOU DE VEZ A ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL NA LUZ DA CF/1988 PELA ADPF 183.
Por Marcos Santos
O Tribunal, por unanimidade, julgou procedente a presente arguição, para declarar que não foram recepcionados pela Constituição Federal de 1988: (a) as expressões "seleção, a disciplina e (…) a fiscalização do exercício da profissão de músico", constante do art. 1º da Lei nº 3.857/1960; (b) os artigos 16; 17, §§ 2º e 3º; 18; 19; 28 a 40 e 49 da Lei nº 3.857/1960; (c) a expressão "habilitarão ao exercício da profissão de músico em todo o país" , presente no art. nº 17 da Lei 3.857/1960; (d) a parte do art. 54, b, da Lei nº 3.857/1960 que obriga os empregadores a manter anotação relativa à "inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil" em livro de registro próprio; e (e) a parte do art. 55 da Lei nº 3.857/1960 que trata da "competência privativa da Ordem dos Músicos do Brasil quanto ao exercício profissional", nos termos do voto do Relator. Plenário, Sessão Virtual de 20.9.2019 a 26.9.2019.
Arts. 001º; 016; 017, caput, §§ 002º e 003º; 018; 019; 028; 029;
030; 031; 032; 033; 034; 035; 036; 037; 038; 039; 040; 049, caput;
050; 054, "b"; e 055, da Lei nº 3857, de 1960.domingo, 15 de setembro de 2019
A QUEM INTERESSA A CPI DA LAVA TOGA?
Por Marcos Santos
Que não seja apenas a CPI da LAVA TOGA
, como também da LAVA O TOBA porque tem muita gente com o traseiro sujo
precisando de uma boa lavagem!!!!
Doa a quem doer!
Não vejo a CPI da Lava Toga como a
grande vilã do atual governo, pelo contrário, o presidente foi eleito com uma
proposta de transparência no combate a CORRUPÇÃO, aliás, esse sempre foi o seu
discurso por 28 anos no Congresso Nacional, porém, era uma voz que clamava no
deserto. Entretanto agora, ele tem o compromisso com a população de honrar sua
promessa: E CONHECEREIS A VERDADE E A VERDADE VOS LIBERTARÁ! João 8:32.
Essa ideia de CPI não vai dar em nada
é conversa para boi dormir!
Toda Comissão parlamentar de
Inquérito gera um resultado, ainda que não haja prisões, pelo menos, estanca a
sangria da Corrupção e expõe publicamente as figuras nefastas que tanto atrasam
o desenvolvimento do Brasil.
Esse clamor não é do Podemos e de
nenhum outro partido e sim, do povo cansado de ser levado como massa de manobra
e gado para o matadouro!
Lembro que a ideia surgiu do senador
Jorge Cajuru que é do Patriota e que reuniu uma robusta pilha de documentos que
incriminam Gilmar Mendes e, claro, vai respingar nos outros ministros que fazem
parte do puxadinho do PT no STF.
Ainda que essa CPI seja pra derrumar
o presidente do Senado Davi Alcolumbre, ótimo! Já deu resultado, porém, a Lava
Toga vai muito além dessa suposta manobra ventilada nos grupos para enfraquecer
os Movimentos Conservadores de direita e de certa forma, desestimular o povo a
não ir para Brasilia dia 25/09.
Outra falácia é dizer que o objetivo
da CPI é arruinar o PSL, desculpe a sinceridade, mas o próprio PSL está rachado
e nem eles mesmos estão se entendendo desde a saída do Gustavo Bebiano, não
obstante, a arrogância de Flávio Bolsonaro com relação aos gritos que deu para
que a ex-juíza Selma Arruda e ex-senadora do PSL retirasse a assinatura dela a
favor da CPI DA LAVA TOGA. Haja vista
que a crise gerada por Flávio resultou na cassação do mandato da parlamentar
pela engavetadora geral da União Raquel Dodge.
Também não vejo como uma jogada do Podemos de Álvaro
Dias e Centrão, pelo contrário, a própria Janaina Paschoal é a favor da CPI e
ela é do PSL e diga-se de passagem, é a única que mantém suas convicções no
combate a CORRUPÇÃO até hoje, e com personalidade
própria não se deixa levar por sofismas. Precisamos manter o foco pessoal! Uma
coisa que A ESQUERAD NÃO apoia é o combate a CORRUPÇÃO e tanto é verdade que os
5 senadores do PT votaram contra a LAVA TOGA.
A verdade é uma só: QUEM NÃO DEVE NÃO
TEME!
A quem interessa essa CPI? Fico muito
à vontade em responder: AO POVO sofrido desse país que não aguenta mais essa política
podre do toma lá dá cá que faz com que o nosso país caminhe para o retrocesso
mesmo com tantas riquezas!
A quem não interessa essa CPI?
Com toda certeza a todos que terão
seus nomes expostos na vitrine da política nacional e de uma vez por toda,
reveladas suas mazelas e bravatas escondidas atrás de retóricas populistas para
se perpetuarem no poder! Não foi assim com o PT e seus asseclas?
Minha consideração final é: Melhor
que venha uma crise e comecemos a construir um Brasil de fato livre desses
CORRUPTOS e CORRUPTORES ou então, façamos como eles: Pensam que estão nos
enganando e nós fingimos que estamos acreditando e não fazemos nada para mudar
essa caótica realidade política que tanto nos causa angustia e dor!
sexta-feira, 13 de setembro de 2019
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