segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

LIVRES DA DITADURA, MÚSICOS COMEMORAM DECISÃO DO TRF-3 E STF E FAZEM BARULHO NAS REDES SOCIAIS.

Alemão do Sindmussp/FTTRESP  (que não é músico profissional) cumprimenta Tony Maranhão pela sua nova nomeação para reestruturar a OMB em todo o Brasil. A esquerda Roberto Bueno Presidente da Ordem dos Músicos de São Paulo.

Por Marcos Santos
"A OMB é uma piada!-Fonte de Arrecadação!-Não dá nenhum apoio! - Não regulamenta e nem exige qualidade! - OMB é 171! - E outra, se a música é ruim, dois apitos e dois tamborzinho e o público gosta, compra, paga por isso  e elege a melhor música do mundo, está no seu direito. Música é arte, expressão do povo. E se nossas músicas são escrotas, quem absorve isso?" Diz Thiago Meireles de Teresina.

Essa é apenas uma das centenas de mensagens de músicos espalhados por todo o país que manifestaram suas opiniões sobre a decisão  do  Supremo Tribunal Federal de revogar a obrigatoriedade de inscrição na autarquia federal.

Esse mal estar  no universo da música brasileira  já é antigo por causa da deterioração em que se tornou a Ordem dos Músicos do Brasil em conluio com os sindicatos, onde ambos além de não exercerem suas atribuições de acordo com as leis enquanto órgãos representantes dos profissionais da música, ainda passaram por cima de tudo e de todos,  ignorando, portanto, as decisões da alta corte deste país-STF.    

 Basta uma simples busca no Google usando a sigla OMB que o site trará uma enxurrada de matérias, depoimentos, debates, vídeos, decisões da justiça sobre este caso emblemático que já dura décadas.  Um verdadeiro raio-X do câncer irreversível que culminou na morte de uma entidade que durante meio século agonizou nas mãos de agentes parasitas e oprimiu trabalhadores músicos que ajudaram mudar todo um cenário político, comportamental, ideológico e, sobretudo, de censura aos grandes movimentos musicais que traziam em seu bojo uma contestação política. 

Sob penalidade da Justiça Federal pelo descumprimento das leis regidas pela CF/1988, Código de Processo Civil e Código Tributário Nacional,  a Ordem dos Músicos do Brasil não pode mais exigir a inscrição de nenhum músico e nem cobrar taxas de anuidades de quem exerce a profissão de músico, independente do seu grau de formação. Porém, em dezembro de 2015 a autarquia federal seccional de São Paulo em descumprimento às leis realizou uma solenidade na qual entregou dezenas de carteiras. Esse vício administrativo já é conhecido não só pelos músicos profissionais que criticam a comercialização da credencial, como também pela justiça federal, o que a ajudou acelerar ainda mais o processo de interdição da entidade. 
                               
Foto reprodução da internet.


Trocando em miúdos




O sucateamento da OMB contraria o próprio estatuto da entidade por ter facilitado a entrada de dezenas de músicos práticos para comandar o Sindmussp e alguns setores da autarquia.


Artigos relacionados:

http://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/334219662/andamento-do-processo-n-0148600-6620154025101-05-05-2016-do-trf-2?ref=topic_feed














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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL DESOBEDECE AS LEIS E SOFRE PUNIÇÃO DO MPF-SP E JUSTIÇA FEDERAL .


Por Marcos Santos

 Ordem dos Músicos do Brasil descumpre a sentença do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) dada em 2012 e leva o Ministério Público Federal em São Paulo a entrar com medidas mais rigorosas para que a autarquia cumpra as leis.

Foto: Alexandre Fonseca/Acrítica

Há décadas que músicos de todo o território nacional vinham sofrendo assédio por parte da Ordem dos Músicos que, contrariando a própria Constituição Federal de 1988-art 5º, incisos-XIII e IX , impunha  seus interesses pautados na Lei 3857/60  que, mesmo após 56 anos ainda continua oprimindo e perseguindo trabalhadores que fazem da música seu próprio sustento. Não é a toa que grandes manifestações de músicos e artistas tanto nas ruas, quanto nas redes sociais ganham cada vez mais adeptos e simpatizantes em prol da causa.  

Segundo o Desembargador Federal Frederico Gueiros, a liberdade de criação e expressão artística, em especial a música, é direito constitucionalmente assegurado e não pode ser cerceado de forma arbitrária por autoridade administrativa ao pretexto do exercício de seu poder de polícia, diferentemente do CREA, OAB, CRM e outros Conselhos de fiscalização profissional que exigem dos seus associados o pagamento de anuidade para o exercício da profissão. Portanto, A OMB fere os princípios constitucionais da proporcionalidade e razoabilidade quando exerce poder de polícia contra qualquer atividade musical. Para o Desembargador, a profissão de músico não oferece nenhum risco ou perigo à sociedade e portanto, não faz o menor sentido a imposição dessa autarquia anacrônica.

Apesar da multa de R$1 mil por dia requerida à Justiça Federal pelo MPF-SP a OMB por descumprir  as decisões  do TRF-3, e dos inúmeros mandados de segurança contra a autarquia, mesmo assim ela continua atuando livremente como se nada tivesse acontecendo com o pretexto de trabalhos puramente de caráter educativo e num descuido, deixa claro que continua fiscalizando e ditando suas próprias leis passando por cima de tudo e de todos que lutaram para conquistar na forma da lei suprema, os seus direitos pela liberdade no exercício pleno de suas atividades artísticas. Além do paradoxo e confusão semântica na estrutura das mensagens que são publicadas nas redes sociais, a OMB do Amazonas demonstra sua total indiferença e descaso com a própria justiça. Basta acessar o facebook da seccional amazonense e constatar  que, a autarquia  realizou em 15 de janeiro deste ano uma reunião com músicos ligados ao Rock para tratar de assuntos que não foram explicitados em seu comunicado. Após vinte dias da reunião, a entidade amazonense ainda realizou uma mega operação de fiscalização para punir os músicos que não estavam em dia com o pagamento das anuidades com o argumento de que está agindo de acordo com a ultrapassada Lei 3857/60 e ainda afrontou quem não é músico profissional e deu o recado.  "Essa dica só cabe aos músicos profissionais de carteira, se você ainda não é, não precisa opor-se ou fazer estardalhaço na internet a respeito do órgão. Ela não lhe cabe e você não cabe ao assunto e não tem corum legítimo para opinar a ela."  

 De acordo com a CF/1988 nos incisos:  IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; portanto, a autarquia além de violar esses princípios constitucionais, ainda quer impor sua censura a todos que se manisfestarem contra sua atuação truculenta  e ilegal. 




PONTO DE VISTA 
O texto acima além de afrontar a sociedade apresenta erros gramaticais e ortográficos primários para uma entidade federal que ainda pensa ser o órgão regulador da profissão de músico. Como não tem mais autoridade e nem legitimidade  perante as leis para continuar oprimindo os músicos, a autarquia invade áreas que não são suas prerrogativas e sim, do sindicato da classe caso exista naquela região. 

 No final de 2014 foi criado um novo cargo dentro da autarquia (sem concurso público e sem licitação)  cujo ideal seria reestruturar não só a parte administrativa, como também, a operacional, entretanto, Gerson Tajes o Alemão - presidente do Sindicato dos Músicos em São Paulo que recebeu de "presente" o cargo de Presidente da Comissão de Reestruturação Administrativa e Operacional na Ordem dos Músicos do Brasil não está conseguindo conduzir nem mesmo os trabalhos no Sindmussp-Sindicato dos Músicos em São Paulo quem dirá intervir nas unidades espalhadas nas principais capitais do país. 

 A estagnação e inércia da entidade sindical paulista, além de não atrair novos associados, ainda perdeu o pouco que tinha conquistado com o exagerado e mentiroso marketing político. Nesses três anos de gestão desastrosa e atabalhoada do Alemão e seus bajuladores,  ao invés da diretoria que é  formada pela maioria de músicos práticos (contra o próprio ESTATUTO)  apresentar algum progresso ou conquista concreta e substancial a classe musical, ficaram somente nas promessas e, o pior, destruiu o pouco de benefícios que ainda restavam: salão de cabeleireiro, departamento de comunicação, convênios fictícios,  dentista todos os dias, a colônia de férias é impossível conseguir agendamento e, o mais emblemático de todos, nesse cenário sindical caótico são as salas abandonadas no bloco C que serviram apenas como símbolo de uma bandeira levantada em 2013 pelos invasores (http://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/126261336/processo-n-0010254-5520144036100-da-subsecao-judiciaria-de-sao-paulo) da entidade e para o marketing da mentira, mas que hoje a ninguém mais consegue enganar e nem atrair já que a promessa de que tudo estaria funcionando em meados de 2014 acabou frustrando todos que visitaram o local, mas, em especial toda a classe musical.
Portanto, três anos já se passaram e numa demonstração de profunda incompetência e  subestimação com a inteligência dos profissionais da música, Alemão e sua diretoria fazem apelo em redes sociais na tentativa de escapar da inevitável falência, já que a Justiça também proibiu a cobrança da taxa do artigo 53-Lei 3857/60 onde 5% do valor dos contratos dos shows internacionais eram recolhidos pelo sindicato e 5% para a Ordem dos Músicos do Brasil e, que irrigaram por mais de meio século o amplo território da corrupção e esquemas ilícitos nessas instituições. Saiba mais: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/263284283/andamento-do-processo-n-0005592-9220074036100-apelacao-reexame-necessario-03-12-2015-do-trf-3

Como querer colocar a casa em ordem, sendo que nem mesmo o próprio dever de casa está sendo feito? - E a cada dia cresce o número de denúncias pela falta de transparência dessas entidades  que conspiram contra seus próprios afiliados por meio da exploração da sua  mão de obra. Até o programa do Sindmussp  aos sábados pela  rádio na web Exclusiva FM foi retirado do ar por falta de pagamento há meses, estima-se que o Sindmussp deve mais de R$10 mil à emissora segundo informações prestadas a esse blog. Recebo diariamente queixas de profissionais da música que trabalharam para o sindicato e não receberam pelos serviços prestados. inclusive, os poucos que restaram lá continuam com seus salários , ou, ajuda de custo (como eles denominaram)  atrasados de acordo com informações de fontes.  

 Como querer defender uma classe de trabalhadores  sendo que seus próprios aliados estão sem receber? - Sem falar dos inúmeros processos trabalhistas que estão correndo na justiça. Onde estava o Sindmussp neste carnaval?- Enquanto milhares de trabalhadores da música estavam sendo explorados por toda a cidade paulista, não vimos nenhuma fiscalização do sindicato garantindo a esses profissionais a DIGNIDADE e RESPEITO nos quais Gerson Tajes e seus agentes sindicais  adoram escrever nas suas páginas no facebook e twitter . Multidões de músicos trabalharam exaustivamente cinco dias seguidos levando alegria aos milhões de foliões que lotaram bares, restaurantes, avenidas, quadras, enfim, e que, apesar do expressivo lucro gerado nessa festa a maioria não teve uma remuneração justa e o pior,  outros nem receberam conforme apuração do J.com.

 Aonde estava o sindicato?

 A resposta é simples: a preocupação do Alemão foi colocar o seu bloquinho de diretores nas imediações da sede da entidade no centro de São Paulo (aliás, este ano nem foram fardados de guardinhas) só pra dizer que trabalharam neste carnaval. A pergunta é: trabalharam para quem? Qualquer outro sindicato representante de uma massa de trabalhadores teria feito uma logística meses antes e executado uma força tarefa ou ação efetiva que todo trabalhador espera do seu sindicato na garantia de seus direitos trabalhistas. 
                                                        Foto reprodução da internet

No caso da OMB, cabe ao Ministério Público Federal e Justiça Federal de todos os estados onde existem a autarquia,  atuarem com mais rigor por meio de seus procuradores e, numa ampla fiscalização envolvendo Polícia Federal e agentes da justiça, interditarem essa entidade opressora e desafiadora das próprias leis. 



O caso ganhou tanta repercussão nas redes sociais que até a cantora e atriz Wanessa Camargo se aliou a causa. Seguidora desse blog, Wanessa se mostrou muito solidária aos trabalhadores músicos e não hesitou em compartilhar as informações aqui contidas defendendo a plena liberdade no exercício da profissão. Já o músico e arranjador do Distrito Federal Luciano Fleming manifestou sua indignação  no grupo da OSESP  no facebook , como também disse estar disponível para lutar por mudanças e acabar de vez com a ditadura que, mesmo fora da  lei,  ainda continua imperando em alguns estados, inclusive em São Paulo.  Assim como Luciano, milhares de músicos se organizam em grupos nas redes sociais para debaterem sobre os rumos dos profissionais da música que há mais de cinco décadas estão órfãos de um verdadeiro, atuante  e honesto órgão que os represente com ética, moral e dentro da lei. 



Assim como o Luciano, muitos músicos ainda não entenderam  que a atitude tomada pelo Ministério Público Federal de São São Paulo de encaminhar as petições à Justiça Federal em Brasília garante a todos os músicos em todo o país,  a plena liberdade no execício da sua profissão sem nenhum embaraço de nenhuma órgão regulador conforme parágrafo abaixo.

"O Ministério Público Federal em São Paulo requereu à Justiça Federal que seja liquidada e executada a multa a ser aplicada à Ordem dos Músicos do Brasil, por conta do descumprimento da sentença proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) em 2012. Segundo a decisão, a autarquia está proibida de exigir inscrição e cobrar anuidade como requisito para o exercício da profissão de músico em todo o país, sob pena de multa diária fixada em R$ 1 mil." Trecho retirado do site do MPF-SP.

O Jornalismo.com tentou falar com as entidades mencionadas na matéria, mas ninguém quis falar sobre o assunto.




http://acritica.uol.com.br/vida/Artistas-realizam-manifesto-OMB-AM_5_444005599.html

http://www.mvmdf.com/2015/09/video-manifestacao-pelo-fim-da-ordem-dos-musicos-votacao-da-adpf-183.html
Mário Lopes-foi enganado pela OMB e Sindmussp e desembolsou mais de R$500 reais.

STF desobrigada o músico a se filiar na OMB.







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sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Ex-Diretor Artístico do Theatro Municipal é apontado como pivô em esquemas de cobranças de propinas.


Por Marcos Santos

A crise política administrativa dentro da Fundação Theatro Municipal não se restringe apenas a este fato: tem o caso do maestro John Neschling que ganha salário de marajá, sindicatos corruptos envolvidos e o próprio Ministério do Trabalho e Emprego, principal facilitador de esquemas, a demissão dos quinze coralistas integrantes dos corais: Lírico e Paulistano sem motivo aparente e sem nenhuma perspectiva a curto prazo para a solução do problema, cujos protagonistas são: o diretor  José Luiz Herência(exonerado) e Neschling.

José Luiz Herência-foto reprodução internet
http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2015/12/1720206-ex-diretor-do-municipal-e-investigado-sob-suspeita-de-cobranca-de-propina.shtml

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/12/ex-diretor-do-theatro-municipal-de-sp-e-suspeito-de-desvios-em-contratos.html
Em matéria publicada ontem no Jornal Folha de São Paulo e site da Globo, Herência está sendo investigado por desvio de R$20 milhões das contas municipais. O caderno Ilustrada relata que, de acordo com as investigações, o ex-diretor geral, por meio da Fundação Theatro Municipal, teria recebido propina em contas bancárias em seu nome e no de sua mãe. Apenas em seis meses de 2014 as movimentações nessas contas chegaram a R$3 milhões. No site G1, foi publicado que na casa da mãe de Herência, foi apreendido um HD que, segundo as investigações, ficava no computador que ele usava no Theatro Municipal, porém, tentou esconder quando se desligou da instituição artística.

Esse caso na Fundação Theatro Municipal vai muito além dessas notícias da Folha de São Paulo e site G1 e que, deveria ser investigado com mais profundidade, haja vista que, uma casa tão tradicional de espetáculos  grandiosos e de público seleto, não deveria estar nas mãos de pessoas que conspiram contra a cultura brasileira e, ainda fazem dela instrumento para negócios ilícitos. Além dessa descoberta, a justiça precisa ir além e  exigir de fato, a quebra de sigilos telefônicos e bancários de todos que estão diretamente ligados ao Municipal, daí se chegaria definitivamente aos tentáculos que há anos contribuem com essas operações e revelaria quem é o chefão dessa organização criminosa. http://aarffsa.com.br/noticiasnovas/noticia_18122015093453.pdf

Há quase dois anos, quinze coralistas integrantes dos Corais, Lírico e Paulistano tiveram seus contratos de trabalho interrompidos, cuja maioria já trabalhava há mais de vinte anos, alguns até em vias de se aposentarem. O caso foi parar na Justiça Trabalhista intermediado pelo antigo Superintendente Regional do Trabalho, Luiz Antonio Medeiros e  Sindmussp. Entretanto até agora não foram atendidas as reivindicações  dos músicos. Ao contrário dos reais acontecimentos,  na página do facebook do Sindicato dos Músicos no Estado de São Paulo foi  publicada a produção de uma imagem de três integrantes sorridentes do Municipal exibindo suas carteiras de trabalho, cujo texto além dos erros de concordâncias, pontuação, campo semântico e sintaxe,  afirma que o caso de TODOS OS MÚSICOS  já foi solucionado atribuindo a suposta "VITÓRIA" ao Medeiros, diretores da entidade sindical e outros. Porém, de acordo com informações exclusivas a este blog, a realidade é bem diferente desta que o  Sindmussp está tentando passar aos seguidores da fan page.
Músicos coralistas acompanhando audiência no Fórun Trabalhista - região central de São Paulo. Nas fileiras de trás,
diretores do Sindmuusp: Bill Martins, Francisco de Assis Lira, Ronald Fonseca, Valdir Ramiro e Rodrigo Lau.


Segundo Heloísa Junqueira, ex-integrante do corpo coralista do Municipal e líder dos músicos, o ambiente festivo o qual o Sindmussp exibe nas redes sociais não condiz com a realidade da maioria dos coralistas prejudicados e hoje trabalhando dobrado, de forma precária e sem nenhuma estrutura, ela desabafa. "...Estou trabalhando como maestrina de um coral sem a menor estrutura, tendo que dividir minhas atribuições com os colegas reintegrados que, por sinal, não aceitam bem a minha liderança. Trabalho muito mais do que eles, minha responsabilidade é muito maior e o meu salário é o mesmo deles". Inclusive, Heloísa Junqueira ainda mantém sua petição pública na internet há mais de um ano e conseguiu até agora 809 assinaturas.http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR74843


Heloísa Junqueira da direita para esquerda discursando em frente ao Theatro Municipal

Medeiros e Alemão reunidos na SRT com os músicos demitidos do Thetro Municipal.




Foto reprodução da internet.
O sucateamento e deterioração que a classe musical vem sofrendo há décadas devido a inércia de seus representantes e, ao aparelhamento das instituições comandas por eles (OMB/CRESP e Sindmussp), fazem com esse e outros problemas sérios, tenham desdobramentos nada favoráveis a quem ainda acredita numa rápida e definitiva reestruturação. As palavras mais utilizadas por Alemão e sua diretoria são: DIGNIDADE E RESPEITO, entretanto não isso que Heloísa diz no seu relato  aliás, com tantas salas vazias no sindicato, auditório na Ordem dos Músicos, salas de reuniões no Theatro Municipal, na própria Superintendência Regional do Trabalho/SP onde tudo começou e,  pra piorar ainda mais a situação, apenas dois músicos foram chamados para uma conversa reservada num BOTECO. Os esquemas escusos na administração do Theatro Municipal ainda estão muito longe de se elucidarem já que, envolvem políticos diretamente ligados ao Ministério do Trabalho e Emprego, Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo e sindicatos corruptos que se aparelharam e juntos, transformaram essas entidades num grande e lucrativo balcão de negócios, cujo objetivo é único: O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO conforme já citado pela Ministra do STF Cármen Lúcia numa decisão que revogou de vez o artigo 53 da Lei 3857/60.

Imagem de Gabriel Miquelin
da esquerda para direita: Grimaldi Santiago(assessor do Alemão), Medeiros e Alemão(Sindmussp).
Griamaldi Santiago, Heloísa Junqueira e Margarete Menezes em manifestação em frente ao Municipal.

Imagem de Gabriel Miquelin.
Medeiros ao lado de Gerson Tajes o Alemão discursando em manifestação em frente ao Theatro Municipal.



Em entrevista  a TV Alesp, Alemão acusa a Fundação Theatro Municipal de assédio moral e maus tratos aos  coralistas.



Margareth Loureiro desabafa no Fórum Trabalhista após audiência com os músicos.

Nossa reportagem procurou a Fundação Theatro Municipal, porém ninguém atende. Já Luiz Antonio Medeiros -secretário da coordenação das sub-prefeituras desde 12/06 deste ano, preferiu não comentar sobre o assunto e até tirou do ar sua página na internet após matérias publicadas sobre o caso emblemático da saída de Herência e da demissão dos músicos, o qual foi mediador nas negociações. Heloísa Junqueira que também havia nos procurado conforme divulgado aqui, tirou do ar sua página do facebook , embora, dias antes das reportagens, havia divulgado imagens com Medeiros e Alemão em evento organizado por ela no dia 17 último na Praça das Artes em São Paulo.





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quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

MÚSICOS SÃO TRAÍDOS MAIS UMA VEZ PELO MTE, OMB E SINDICATOS.

Por Marcos Santos

Num momento de tantas incertezas no cenário político e econômico do Brasil, mais uma vez quem paga o pato é o sofrido trabalhador.  Já não bastasse tantas notícias desanimadoras nos últimos meses, às vésperas das festas natalinas tudo o que o brasileiro, mais gostaria de ter é claro, motivos para festejar. É inflação acima dos 10%, recessão econômica, PIB na casa de 0,5% e com previsões de mais quedas para 2016, porém, a notícia bomba de hoje que começou a circular na internet desde ontem e que ganha repercussão no facebook, frustra definitivamente a esperança de um segmento de trabalhadores brasileiros: os músicos.   A jornalista Cláudia Souza publicou em seu blog Músico Empreendedor a nova portaria baixada pelo ministro do Trabalho Miguel Rossetto, MTPS Nº 158 DE 26/11/2015 que vai totalmente na contramão dos anseios, direitos trabalhistas, e acima de tudo, do clamor de uma classe de trabalhadores da música já tão desvalorizada, sucateada e órfã de representantes leais e honestos há mais de meio século.

É muito estranho e bastante curioso que essa decisão de Rossetto  tenha sido tomada no calor  da hora das atuais decisões do Supremo Tribunal Federal com relação as inúmeras  irregularidades administrativas, recorrentes na Ordem dos Músicos de todo o Brasil.  


 Cláudia Souza escreve em seu blog que, a justificativa da portaria MTPS Nº 158 DE 26/11/2015 assinada por Miguel Rossetto é que a atividade de músico não está condicionada à inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil e, consequentemente, inexige comprovação de quitação da respectiva anuidade, sob afronta ao livre exercício da profissão e a garantia da liberdade de expressão (art. 5º, IX e XIII, da Constituição Federal).


A realidade é que o Ministério do Trabalho sempre serviu de um grande balcão de negócios para beneficiar pelegos ligados não só a Ordem dos Músicos como também sindicatos dos músicos e de outros segmentos. Com as revogações da cobrança da taxa do artigo 53 da Lei 3857/60 e da obrigatoriedade do músico se filiar à autarquia numa decisão unânime pelos cinco ministros do STF, a fonte de lucro que irrigava e alimentava os negócios ilícitos entre essas entidades, secou. Segundo O Tribunal de Contas da União de 2008 à 2012 os Conselhos Regionais da OMB em cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal arrecadaram só com a taxa do artigo 53 quase 30 MILHÕES de reais, mais da metade deste valor, R$16,8 milhões entrou nos cofres da OMB/CRESP e Sindmussp, sem contar a arrecadação de anuidades e vendas de carteirinhas.

Tabela de valores cobrados pela OMB.



http://www.ombsp.org.br/index.php/como-se-inscrever/como-se-inscrever





 Sem os 10% da taxa  cobrada em cima dos contratos de shows internacionais(que rendia milhões para as entidades) e sem a obrigatoriedade garantida por lei, da filiação do músico à OMB que cobra um valor absurdo (conforme demonstrativo na tabela acima) não só de anuidade, como também na confecção da famigerada carteirinha de músico (que nunca serviu para nada) se tornou inviável para o Ministério do Trabalho manter essa vantajosa relação  que durante décadas só gerou enriquecimento ilícito para ambos, em prejuízo aos milhões de trabalhadores que dependem da música, mas que hoje, muitos caíram no ostracismo e sem trabalho e alguém que lute de verdade pelos seus direitos, veem sua última esperança morrer na ponta da caneta de Miguel Rossetto que assinou essa desastrosa portaria que sepultou de vez o direito de contribuintes ao INSS de pleitearem suas aposentadorias como relata a Jornalista Cláudia Souza. 

TARDE DEMAIS!

Conforme já noticiamos, em 2013 Gerson Tajes o Alemão e seus diretores, numa manobra fraudulenta e cheia de estratégias ilícitas amparadas pelo próprio MTE, tomaram a força a entidade sindical. Porém, devido as dezenas de denúncias de improbidade administrativa, crime contra a Constituição Federal de 1988, falsidade ideológica e outras, o Alemão tenta a todo custo manter sua imagem de “Salvador da Pátria” , entretanto, se afunda cada vez em suas próprias fantasias  e tentativas de mostrar uma realidade totalmente utópica e inversa a tudo que está ocorrendo de fato em Brasília em detrimento aos trabalhadores da música. Basta acessar a fan page do Sindmussp e constatar que há um desespero acentuado para se manter no poder custe o que custar  por meio de conquistas irrisórias e vergonhosas. “Fechando o ano de 2015 com vitória para a categoria”.  Além de querer cantar vitória conquistando migalhas para os trabalhadores, e o pior, é que não terá a menor condição administrativa e operacional para fiscalizar os milhares de bares e restaurantes que há anos escravizam os trabalhadores da música, muito menos, garantir a aposentadoria que fora prometida por intermédio de conchavos políticos com o deputado federal Arnaldo Faria de Sá-PTB. Tarde demais para quem achou que seria fácil governar na contramão das leis seguindo o mesmo vício da gestão anterior cujo objetivo principal nunca foi garantir estabilidade a classe, mas sim um alvo  certo: o enriquecimento ilícito. Então fica a pergunta: Que vitória?

Foto reprodução da internet.
http://www.musicoempreendedor.com/2015/12/ministerio-do-trabalho-desobriga-nota.html

https://secure.avaaz.org/po/petition/Procurador_Geral_da_Republica_Auditoria_no_Sindicato_dos_Musicos_do_Estado_de_Sao_Paulo_SINDMUSSP/?cPrdBhb

Para os músicos que seguem a fan fage do Sindmussp, a notícia acima não agradou e uma enxurrada de questionamentos quanto ao valor aviltante oferecido pelo sindicato patronal inundou a página da entidade. Inútil querer agradá-los com migalhas, uma vez que, todos sabem que milhões de reais que deveriam ser aplicados em prol dos músicos simplesmente evaporaram. Foi-se o tempo em que grande parte da classe musical acreditava em Papai Noel e que o presente chegaria à meia noite do dia 24/12 e seria deixado na sala de casa pelo velho gordo e barbudo que descia pela chaminé enquanto as renas o aguardavam em cima do telhado no seu trenó colorido e iluminado.  Segundo os comentários,  R$120,00 não dá nem para pagar a gasolina que muitos usam para chegar ao local de trabalho e muito menos fazer manutenção em suas ferramentas de trabalho que são seus instrumentos musicais.




No Rio de Janeiro também não é nada diferente. Com eleições marcadas para hoje à partir das 12h para eleger a nova diretoria da Ordem dos Músicos cariocas, Gerson Tajes, Fernando Skylo e Mauro Almeida, contrariando até mesmo o STF postaram essa mensagem “empolgante” na tentativa de iludir  os músicos com o argumento de que um dia houve respeito, mas, que fora perdido devido as falcatruas e arbitrariedades cometidas pela entidade  e agora estão “resgatando”.  “Papai Noel trouxe um presente para nós músicos...E hoje uma importante semente foi plantada, essa que logo nos dará muitos frutos , mas pra isso precisaremos ter paciência e nos adequar a muitas situações e retaliações, mas temos que nos conscientizar de que essas mudanças serão muito benéficas a todos...”  Esse é um trecho da mensagem publicada na fan page da OMB/RJ.
Imagem reprodução da internet.

Artigo relacionado a OMB:  http://www.jfsp.jus.br/assets/Uploads/administrativo/NUCS/decisoes/2014/140213ordemmusicos.pdf

O caso emblemático dessas entidades em questão é muito semelhante  aos últimos acontecimentos que estão bombando nos noticiários do mundo todo, a Operação Lava Jato da Polícia Federal, claro que, cada um em suas devidas proporções criminosas e repercussões midiáticas. Mas cabe fazer um paralelo bastante interessante com essa nova fase da operação da PF batizada de Catilinárias. Em Roma, 63 a.C o cônsul romano Marco Túlio Cícero discursava na ágora:   “Até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo ainda há-de zombar de nós essa tua loucura? A que extremos se há-de precipitar a tua audácia sem freio?”
Pode muito bem se traduzir desse jeito: Até quando OMB e Sindicatos, abusarão da nossa paciência? Por quanto tempo ainda hão-de de zombar de nós músicos com essas tuas loucuras? A que extremos se hão-de precipitar as tuas audácias sem freio?

Deputado Estadual Carlos Gianazzi discursa na ALESP sobre decisão do STF a favor dos músicos.
Saiba mais acessando links abaixo:
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=185472

http://www.jusbrasil.com.br/diarios/105614910/trf-3-judicial-i-03-12-2015-pg-1220?ref=topic_feed

http://www.jusbrasil.com.br/diarios/105614910/trf-3-judicial-i-03-12-2015-pg-1220?ref=topic_feed




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segunda-feira, 21 de setembro de 2015

SEXTA EDIÇÃO DO ROCK IN RIO COMEÇA EM MEIO A MUITA POLÊMICA DE MÚSICOS CARIOCAS NAS REDES SOCIAIS.

Imagem reprodução da internet.
Foto reprodução da internet- Roberto Medina-Criador do Rock in Rio e Alemão-OMB/RJ

Protesto de músicos cariocas no facebook e grupos formados no whatsapp revela outra  realidade na cidade mundial do rock. A sexta edição do maior festival de música do planeta; Rock in Rio 2015, apesar de todo glamour, brilho, diversão e espetáculo midiático não reflete a realidade de milhares de músicos brasileiros que nem de longe puderam sequer, aproximar-se do alambrado do grande festival, muito menos pisar no palco, já que muitos precisam conciliar a atividade musical com outras ocupações profissionais devido à banalização e inércia que os representantes “legalmente” constituídos deixaram chegar. Durante a semana de estreia do evento, um vídeo publicado pelo músico carioca Flávio Sousa bateu mais de 60 mil visualizações e centenas de compartilhamentos em apenas 48 horas, cujo mote de sua campanha é “Respeita o Músico!”.  O que justifica o sucesso do post além dos questionamentos levantados por Flávio, com relação à situação precária e de total abandono por parte dos representantes da classe musical na capital fluminense, há mais de cinco décadas, são os maus-tratos de empresários mercenários e oportunistas.

“Para que serve a carteira de músico”? 

Com temperaturas beirando os  40° graus no Rio de Janeiro em pleno inverno, bastou essa pergunta do músico de Duque de Caxias para que o calor aumentasse ainda mais e, os comentários de apoio ao músico carioca em retaliação aos interventores (que invadiram a autarquia federal) ligados ao Sindicato dos Músicos de São Paulo, Presidente Gerson Tajes, o Alemão e Fernando Skylo secretário da entidade.  Supostamente Indignado, o músico carioca exibe a carteira da OMB-Ordem dos Músicos do Brasil e sugere mais união e militância política entre os profissionais da música, como também organização e respeito por parte dos interventores.


Devido o sucesso da primeira publicação, outros vídeos começaram a ser publicados e não demorou muito para que Fernando Skylo-Secretário no Sindicato dos Músicos de São Paulo e membro do grupo de invasores  da OMB/RJ, Gerson Tajes – Presidente da mesma entidade que Skylo e também, Presidente da Comissão de Restruturação Administrativa e Operacional da OMB em âmbito nacional e Mauro Almeida, se manifestassem.  Entretanto, o confronto nada amistoso acirrou os ânimos de quem acompanhava pelo facebook e, a pedido de Flavio Sousa, indignados outros músicos também postaram seus vídeos revelando a situação de abandono por parte de seus representantes na capital fluminense e a rejeição aos oportunistas que invadiram a OMB-RJ.  


                                 
Flavio Sousa- Foto: reprodução internet

Tudo estava indo muito bem e o discurso do músico carioca Flávio Sousa que parecia tão convincente que até conquistou simpatizantes não só no Rio de Janeiro como, no Ceará, Espírito Santo, São Paulo, Bahia e outras capitais, haja vista que a música é um dos segmentos da cultura mundial que mais movimenta a economia não só do Brasil, como também nos países da Europa, Canadá, Holanda, Estados Unidos e outros, mas poucos músicos conseguem realmente sobreviver da profissão.  Em uma das suas falas Flavio discursa: “Músicos do Brasil e do Estado do Rio de Janeiro. Recebi uma mensagem do Fernando Skylo e do Gerson Tajes dizendo que a OMB/RJ disponibiliza uma série de benefícios como: colônia de férias, dentista, convênio com o Clube 500...Gente, eu não sabia disso, se tem tudo isso, até hoje  eu não recebi nenhuma informação. Por quê não bota um comunicado lá (sede da OMB) avisando aos músicos de Duque de Caxias, Méier, Madureira, Baixada Fluminense, Irajá, sobre esses benefícios. Cadê a organização? Está uma bagunça.” Desabafou.

 O quê existe por trás das "supostas" intenções de Flavio?

O clamor de Flavio Sousa carrega em seu bojo um interesse político amplo e de mobilização nacional, mas ao decorrer de suas reivindicações o músico de Duque de Caxias perde o foco e deixa claro que seu interesse é apenas pessoal e mais direcionado à Baixada Fluminense, apesar de, o seu chamamento (aproveitando a repercussão do primeiro vídeo) querer atingir todo o território  nacional.  Esse detalhe ficou muito evidente em conversas reservadas (e que foram expostas na rede) pelo messenger , o “militante” da causa dos músicos desamparados se perdeu em seus ideais de “salvador da pátria” da causa musical e deixou claro que, sua verdadeira intenção nada tem a ver com esse “discurso bonito” e aplaudido por muitos que não perceberam ou, não leram nas entre linhas,  os interesses velados do técnico de enfermagem que pretende ser um representante apenas, dos músicos da Baixada Fluminense, conforme mensagem inflamada enviada pelo messenger. 

 “AMIGO , SÓ QUERO UMA COISA COBRAR ,COBRAR COBRAR ,COBRAR ATÉ O FIM COBRAR, NAO QUERO SABER SE ELE VAI ROUBAR , QUERO SABER DE MELHORIAS PARA MINHA BAIXADA FLUMINENSE !!!!!”  

É a famosa máxima na política: ele rouba, mas faz!

Na medida em que foi aumentando a temperatura do debate pelas redes sociais, incomodados, Gerson Tajes e Fernando Skylo enviaram mensagens para o músico rebatendo seus comentários, inclusive, o Alemão disse que Flávio está em busca de Ibop e só quer se aparecer, enquanto Skylo, se defendeu dizendo que tem gente que nunca tirou a bunda da cadeira e nem colocou um tijolinho na OMB/RJ e portanto, insinuou que tem gente que só está querendo tumultuar e logo tratou de marcar uma reunião sem data definida, para tentar acalmar os ânimos dos músicos da capital fluminense.



Será que a tolerância a corrupção no Brasil é cultural?

“Não quero saber se rola milhões... Não quero saber se ele (OMB/RJ) vai roubar, quero saber de melhorias para minha Baixada Fluminense”.  Em épocas de grave e profunda crise ética e moral que o Brasil está atravessando no campo politico social, essa infeliz frase reflete o quanto o país ainda precisa melhorar com relação ao conceito do senso comum na questão da transparência e administração do dinheiro público http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Claro que, esse não deve ser o pensamento da maioria, porém, a máxima do jeitinho brasileiro em querer se dar bem, ficou muito latente no comentário do técnico de enfermagem. Inclusive, o músico paulista Mário Henrique de Oliveira e presidente da Simpratec-Associação dos Músicos do Estado de São Paulo, relacionou a frase de Flavio com o quadro de corrupção generalizada no país e afirma que o problema é cultural.

“Pois é, eu acredito que no Brasil o problema é muito mais cultural. Ninguém está preocupado em acabar com a corrupção, mas sim, arranjar um  jeito de também de, alguma forma se beneficiar dela! Se cada um que fica sabendo das falcatruas e mutretas, em vez de juntar a quem está lutando contra ela, ao contrário, apoia o corrupto porque tem poder financeiro. Não está adiantando o seu lado, mas prolongando o sofrimento dos seus pares por mais algum tempo. É justo isso? Enfatizou Mário Henrique.
                                                            Mário Henrique de Oliveira-Simpratec
                                                   https://www.facebook.com/mariohenrique.deoliveira.7?fref=ts

Até nomes de músicos consagrados pelo público brasileiro foram citados por Flávio em seus vídeos, alegando que nunca fizeram nada pela causa da música e cita: Netinho de Paula, Frank Aguiar entre outros e, até Gilberto Gil (ex-ministro da cultura) foi citado pelo internauta Ivan Prado pela falta de interesse em criar mecanismos de valorização e manutenção de direitos trabalhistas aos músicos anônimos.


                        Da esquerda para direita: Roberto Bueno/OMB-SP, Tony Maranhão OMB/CE e Alemão Sindmussp.
http://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/126261336/processo-n-0010254-5520144036100-da-subsecao-judiciaria-de-sao-paulo


                          O RAIO X DO PROBLEMA

O debate caloroso e ácido surge em meio a uma série de irregularidades que perpetuam na autarquia federal há mais de 50 anos e que, enriqueceram muitos dirigentes federais e de sindicatos graças a Lei 3857/60- artigo 53, venda de carteirinhas, subfaturamento nos contratos dos shows internacionais, violação da Constituição Brasileira, favorecimentos na aprovação de documentos fraudados e sobretudo, omissão e total falta de interesse dos órgãos fiscalizadores e reguladores  na apuração dos fatos e por fim, na condenação dos criminosos envolvidos. Portanto, cabe a Polícia Federal, COAF- Conselho de Controle de Atividades Financeiras  e Ministérios Públicos: estaduais e federal a competência na abertura de uma força tarefa que quebre de vez a blindagem de quadrilhas que atuam há anos em várias capitais brasileiras de forma ilícita, sob a proteção do Ministério do Trabalho e políticos corruptos em troca de vantagens e favores. As declarações do músico carioca que, inclusive fala que um amigo (não revela o nome) ganhou muito dinheiro como delegado da OMB/RJ no município de Duque de Caxias-Baixada Fluminense, entretanto, não fez nada para melhorar a situação caótica dos trabalhadores da música naquela região. A polêmica antiga aquecida pelo debate reascendeu e trouxe à tona, um tema  que estava meio adormecido e frio,mas que, está muito longe de ser solucionado devido entraves políticos em Brasília.
Mesa repleta de documentos originais que foram fraudados e homologados em Brasília em troca de favores.
Roberto Bueno-OMB/CRESP entrega diploma de honra ao mérito à Luiz Antonio Medeiros-Ex -Superintendente Regional do Trabalho em São Paulo

O grande pivô de toda essa briga, o ditador Wilson Sândoli faleceu em março deste ano, mas deixou como herança, um conflito interno e talvez, eterno, cujo jogo de interesses políticos ultrapassa os limites da moral e da ética e, abre precedentes para que novas guerrilhas surjam constantemente na disputa pelo poder da entidade, alimentando ainda mais os esquemas de corrupção onde os conchavos políticos acabam prevalecendo em detrimento aos reais direitos trabalhistas regidos pela CLT de trabalhadores que tentam de forma árdua serem reconhecidos como verdadeiros cidadãos que pagam seus impostos e ajudam a movimentar a economia do Brasil . 

Os interventores na OMB/RJ Mauro Almeida e Fernando Skylo comandados por Gerson Tajes que foi agraciado por Tony Maranhão-Presidente da OMB/CE e membro do Conselho Federal da OMB em Brasília, com o cargo de Presidente da Comissão de Administrativa Operacional da Ordem dos Músicos dos Brasil numa reunião fechada na sede da OMB/CRESP no gabinete do professor Roberto Bueno, têm muito que se explicar não só aos músicos cariocas, como também a todos de São Paulo, Brasília e em outras capitais que estão diretamente ligadas a Tony Maranhão, inclusive, Flavio Souza questiona Gerson Tajes de como ele conseguiu chegar a este cargo sendo músico prático e sem nenhuma formação acadêmica. Há meses este blog vem denunciando e apresentando provas sobre improbidade administrativa não só na Ordem dos Músicos do Brasil, como também no sindicato dos Músicos no Estado de São Paulo, porém, mesmo com o envio das denúncias ao Ministérios Públicos: estadual, federal e Ministério Público do Trabalho, a ausência e falta de interesse do Estado têm contribuído para que a corrupção se alastre cada vez mais gerando na sociedade e principalmente, quem vive da música, um sentimento de impotência e abandono por aqueles que deveriam pelo menos, honrar  o país dentro das atribuições as quais lhes foram conferidas.

 Artigos relacionados:

 http://www.jfsp.jus.br/assets/Uploads/administrativo/NUCS/decisoes/2014/140213ordemmusicos.pdf
http://www.mvmdf.com/2015/09/video-desafiando-a-ordem-dos-musicos-para-um-debate-na-midia.html

 http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Midia/Sandoli-e-obrigado-a-deixar-presidencia-da-OMB/12/10961

 http://vermelho.org.br/coluna.php?id_coluna_texto=2735&id_coluna=78

http://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/126261336/processo-n-0010254-5520144036100-da-subsecao-judiciaria-de-sao-paulo

http://www.coaf.fazenda.gov.br/backup/o-conselho/competencias

http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=P2012N23005

http://www.jfsp.jus.br/assets/Uploads/administrativo/NUCS/decisoes/2014/140213ordemmusicos.pdf

https://www.youtube.com/watch?v=kPPuOVw5Prk

https://www.youtube.com/watch?v=Mv4JZVGcEXU

https://www.youtube.com/watch?v=8KxBOF-Pkmo

https://www.youtube.com/watch?v=iuXXd4CHYBU

https://www.youtube.com/watch?v=VdkLSayB2Bo






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