Por Marcos Santos
Há cinco anos o Ministério do Trabalho anunciou novas medidas para quem deseja abrir um sindicato, porém, essas "regras rígidas" que tinham como objetivo fortalecer o setor dando mais transparência e maior controle não passou de blá blá blá. Naquela época a TV estatal acompanhou as reuniões em Brasília e entrevistou o ministro do trabalho e emprego, Brizola Neto que trouxe dados alarmantes de processos parados aguardando análise do MTE, mas, nada do que ele disse sequer de fato se concretizou, pelo contrário, com a sua saída do comando da pasta os velhos procedimentos e práticas de "fura fila" continuam a imperar no mais importante setor político para manutenção do equilíbrio social trabalhista, mas, acima de tudo da economia. "As novas regras vão garantir que os processos para registro ou alteração sindical sejam analisados de acordo com a data de entrada do pedido no MTE. Atualmente, existem mais de 4100 processos esperando analise. A meta é aumentar de 90 para 250 o número de processos concluídos a cada mês". Disse Brizola Neto à TVNBR.
Brizola Neto falando das novas regras.
Se de fato essas novas regras fossem respeitadas e o balcão de negócios escusos extinto de vez do ministério, pelo menos mais da metade dos sindicatos hoje existentes jamais conseguiriam seus registros e cito como exemplo o Sindicato dos Músicos no Estado de São Paulo, Distrito Federal, Bahia, Pernambuco e outros que sempre foram um "puxadinho" da Ordem dos Músicos do Brasil e atuam 'ad eternum' como curral político partidário em detrimento aos seus associados e, sobretudo, à classe musical brasileira. No último feriado 31-05 esse blog reproduziu a matéria da Rede Globo que revelou a atuação da Polícia Federal e MPF na "Operação Espúria" que desmentiu na prática tudo o que Brizola Neto havia afirmado naquela ocasião e, pra piorar, quando Manoel Dias e sua equipe assumiram a pasta em 2014 o sucateamento e atuação das quadrilhas políticas organizadas se intensificaram como mostrou a reportagem da Rede Globo e site G1.
Em outubro de 2014 a assessora sindical Nicole Gourlat da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários- CNTU numa entrevista a fenamtv explicou como os sindicatos deveriam proceder para regularizar suas pendências junto ao Ministério do Trabalho, porém, ela talvez, não sabia que a imensa maioria das entidades sindicais existentes burlaram as regras e conseguiram seus registros de forma ilegal e muitos serviram e ainda servem de "feudo" para organização criminosa formada entre parlamentares, MT e agentes sindicais pelegos e advogados conforme apontaram as investigações da PF, mostradas no G1.
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| Imagem de arquivo. Luiz Antonio Medeiros, ex-superintendente da da SRT em São Paulo tratando de assuntos sindicais com José Grimaldi Santiago, chefe de gabinete de Gerson Tajes Alemão mandatário do Sindmussp e interventor da OMB/CF. |
De acordo com a Polícia Federal, os registros de entidades sindicais no ministério eram obtidos mediante pagamento de vantagens indevidas; não era respeitada a ordem de chegada dos pedidos ao ministério; a prioridade era dada a pedidos INTERMEDIADOS POR POLÍTICOS; a operação apontou um "loteamento" de cargos do Ministério do Trabalho entre partidos PTB e Solidariedade.
Nicole Goulart explica como regularizar situação de cadastro sindical.
Dr Carlos Frederico Z. Neto fala de registro sindical na sede da OAB/SP.
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